O #BlogDoÉden reproduz editorial Le Monde Diplomatique Brasil (edição 117, de abril de 2017, sobre a crise que enfrenta o Sistema Político Brasileiro atualmente. Vale a reflexão.
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Agora que todos os partidos políticos, o Executivo e o Legislativo (e logo mais o Judiciário) são denunciados por práticas de corrupção, vai se caracterizando uma crise sistêmica do sistema político, capturado pelos interesses das grandes empresas.
Embora 70% dos brasileiros considerem a democracia o melhor sistema de governo, apenas 32% apoiam a democracia que temos, uma queda de 22 pontos percentuais se comparado 2015 a 2016; 55% declaram que não se importam se um governo não é democrático, desde que solucione os problemas.¹
Pesquisas realizadas no período das últimas eleições identificam que 57% dos eleitores não votariam se o voto não fosse obrigatório.² E 70% dos eleitores estão indecisos ou votarão branco e nulo nas eleições de 2018.³
Quanto à avaliação do governo Temer, sua desaprovação cresce a cada mês. Em janeiro, era 59%; em fevereiro, 62%; em março, 75%; em abril, 87% julgam o governo ruim ou péssimo. Apenas 4% julgam o governo atual positivo.
A Lava Jato, ao tornar pública essa vasta gama de iniciativas de corrupção, gera a repulsa da sociedade a essas práticas, mas também ao sistema político que as viabiliza.
E como chegaremos às eleições de 2018 neste cenário de descrédito e suspeição?
Lula ressurge, com 47% de potencial de votos (30% votariam com certeza, 17% declaram que poderiam votar), como o mais forte candidato para 2018. Sua rejeição caiu 14 pontos desde o impeachment da presidenta Dilma, igualando a marca dos que o apoiam. Comparando a pesquisa de outubro de 2015 com a atual, seus adversários do PSDB despencam na preferência eleitoral. Aécio tinha 41%, caiu para 22%. Serra tinha 32%, caiu para 25%. Alckmin tinha 29%, caiu para 22%.5
Outra pesquisa atual mostra o crescimento de Lula: dezembro de 2016, 35%; abril de 2017, 45%. O PT recupera parte de seu eleitorado: dezembro de 2016, 15%; abril de 2017, 20%. Nessa mesma pesquisa, o PSDB aparece com a preferência de 4%.6
O impasse é duplo: o descrédito no sistema político e nos partidos de direita e o crescimento de Lula e do PT. O golpe não foi dado para dois anos depois o governo ser entregue novamente aos petistas. Assim, as chances de Lula ser condenado na Lava Jato e perder seus direitos políticos são grandes. Independe se ele é culpado ou não, assim como foi com a presidenta Dilma. Nossas elites não querem mais um projeto de governo que limite seus ganhos, imponha-lhes controles e aumente o custo de reprodução da força de trabalho.
Nessa situação, promover uma reforma política antes de outubro deste ano, para valer para as próximas eleições, é visto como a tábua de salvação para a maioria dos ocupantes do Congresso e para o Palácio do Planalto. Acreditam que a reforma política legitimaria o sistema político perante o eleitorado e garantiria para si mecanismos de financiamento eleitoral e regras do jogo para aqueles que só ganham eleições com muito dinheiro. O foco, agora que as empresas estão proibidas de financiar campanhas eleitorais, é o fundo público eleitoral.
A reforma do sistema político não pode ser feita pelos atuais congressistas, já que 70% deles foram financiados por dez grandes grupos econômicos e obedecem a seus interesses. Ela tem de ficar para 2019, já num novo cenário pós-eleitoral, que não sabemos qual será.
A reforma política não pode se restringir a definir novas regras, se o voto será distrital ou não, se a lista dos candidatos será aberta ou fechada, se haverá um filtro que impeça os partidos nanicos de disputar eleições etc. É preciso ir mais fundo, são os fundamentos da nossa democracia que estão em causa.
Se hoje a política é controlada pelas grandes empresas, como fazer para que a democracia controle a economia? Como limitar o poder do dinheiro na formulação das políticas? Como fortalecer os setores empobrecidos para a disputa pelos recursos públicos? Como garantir a representação das minorias discriminadas nas decisões de governo? Como enfrentar a política tributária regressiva e garantir serviços públicos de qualidade, universais e gratuitos? Como enfrentar a desigualdade e a crise ambiental? Precisamos de um novo modelo de democracia, mais inclusivo, mais participativo, mais justo.
Com a irritação popular chegando às raias das explosões sociais, como ocorreu com os professores do Paraná, com os funcionários públicos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, com a recente invasão por policiais da Câmara dos Deputados, em Brasília, e muitas outras manifestações, a situação política fica extremamente delicada. Condenar Lula, um candidato à Presidência da República que conta com 47% de potencial de voto, seria acender um fósforo perto de um barril de pólvora…
Mas, mesmo que seja cassado, Lula continuará sendo um grande eleitor. E não se pode ignorar a importância das eleições para o Congresso Nacional. Os defensores da democracia precisam se engajar nas eleições do futuro Congresso Nacional. Resgatar a ética na política e garantir a democracia como espaço e modo de negociação de interesses. É com o futuro Congresso que aprovaremos a Constituinte independente para a reforma do sistema político.
