ESPETACULARIZAÇÃO DA DENÚNCIA

O Blog do Éden reproduz parte de matéria dos Jornalistas Livres, assinada por Vinícius Segalla, sobre as aberrações da denúncia do Ministério Público Federal contra Lula. Para a Rede JL, "não há qualquer valor jurídico na apresentação dos procuradores" por não compor as investigações ou o processo judicial. "Trata-se apenas de ação de comunicação pode servir como prova de dano moral, material, calúnia e difamação", concluem.

Veja a integra da matéria aqui: https://jornalistaslivres.org/2016/09/as-aberracoes-da-denuncia-do-ministerio-publico-federal-contra-lula/ 

Abaixo o trecho que trata de como a estratégia do PowerPoint foi usada (e rejeitada) nos EUA:

ESPETACULARIZAÇÃO DA DENÚNCIA

São inovadores os atentados ao Direito Processual Penal perpetrados pelo MPF nesta denúncia a Lula e em outras da chamada Operação Lava Jato. Mas há experiências anteriores mundo afora.

Veja a imagem abaixo.



Ela foi utilizada por promotores de Washington, nos EUA, para condenar o acusado que aparece no centro do power point.

A promotoria obteve prisão perpétua do réu em primeira instância, mas a decisão foi revertida em corte superior, em virtude de toda a espetacularização por que passou o processo penal graças a ação dos promotores. O power point acima foi destacado na decisão da segunda instância, que criticou o promotor. Afirma a decisão judicial superior norte-americana:

“No purpose could be served by presenting this slide other than to inflame the prejudice and passions. It substantially undermined McKague’s right to a fair trial.”

Em bom português:

“Nenhum motivo pode existir para a apresentação deste slide a não ser inflamar preconceitos e paixões. Ele reduz substancialmente o direito do réu a ter um julgamento justo”.

O juiz de primeira instância Sérgio Moro deverá decidir em futuro próximo se a denúncia dos MPF do Paraná segue os ditames da lei e se tem substância. Que a Justiça não feche os olhos ao Direito.